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STF forma maioria para validar mínimo existencial de superendividados

24/04/2026

STF forma maioria para validar mínimo existencial de superendividados

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (22), para validar o chamado mínimo existencial nos casos de superendividamento. O conceito corresponde à parcela mínima da renda que deve ser preservada para garantir despesas básicas do consumidor e, ...

CMN amplia incentivo nacional em linha de crédito do FAT para inovação

24/04/2026

CMN amplia incentivo nacional em linha de crédito do FAT para inovação

Um mês após elevar o percentual de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiamentos a projetos de inovação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o incentivo à produção nacional nas linhas de crédito ind ...

Sebrae lidera debate sobre oportunidades para MPE com acordo União Europeia-Mercosul

24/04/2026

Sebrae lidera debate sobre oportunidades para MPE com acordo União Europeia-Me ...

O acordo comercial entre União Europeia e Mercosul entra em vigor no próximo dia 1º de maio, facilitando o acesso para empresas brasileiras a um mercado com 450,4 milhões de habitantes em 27 países, que somam um PIB de US$ 19,99 trilhões. O Sebrae Nac ...

Cinco práticas de inteligência tributária que empresas precisam adotar para garantir compliance e eficiência em 2026

24/04/2026

Cinco práticas de inteligência tributária que empresas precisam adotar para ga ...

O ano de 2026 marca o início oficial da convivência entre o sistema tributário atual (composto por PIS, COFINS, ICMS, ISS) e o novo modelo dual (IBS e CBS). Para o mercado corporativo, isso significa que a Reforma Tributária já começou na prát ...

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